Pesquisa de Proposições

Resultado: 113 documentos

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José Carlos Tonin	Projeto de lei 67/2003, de 18/03/2003 Dá a denominação de "Dr. José Carlos de Paula" à Delegacia de Polícia de Indaiatuba, naquele Município.

José Carlos Tonin	Projeto de lei 66/2003, de 18/03/2003 Dá a denominação de "Archimedes Prandini" ao 1º Distrito Policial de Indaiatuba, naquele Município.

José Carlos Tonin	Projeto de lei 63/2003, de 17/03/2003 Dispõe sobre a constituição do "Plano de Recomposição e Preservação da Mata Ciliar do Rio Capivari-Mirim".

José Carlos Tonin	Projeto de lei 48/2003, de 07/03/2003 Estabelece como critério para a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais, a quilometragem efetivamente percorrida pelo usuário.

José Carlos Tonin	Projeto de lei 31/2003, de 21/02/2003 Proíbe a instalação de caixas de auto-atendimento nos supermercados.

José Carlos Tonin	Projeto de lei 27/2003, de 20/02/2003 Passa a integrar a Rodovia Santos Dumont - SP 075, a Rodovia Ermênio de Oliveira Penteado - SP 075 que liga o aeroporto de Viracopos ao Município de Salto.

José Carlos Tonin	Projeto de lei 7/2003, de 06/02/2003 Declara de utilidade pública o Núcleo Cristão "Os Guardiões do Amor", em São Carlos.

José Carlos Tonin	Projeto de lei 592/1998, de 02/12/1998 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Amor Fraterno - ABAF", em Indaiatuba.

José Carlos Tonin	Projeto de lei 421/1998, de 08/08/1998 Declara de utiliadde pública a "Associação de Educação do Homem de Amanhã de Capivari", naquele Município.

José Carlos Tonin	Projeto de lei 17/1998, de 06/02/1998 Revoga o artigo 2º da Lei nº 9004,de 1997, que alterou as Tabelas "A", "B" e "C", anexas à Lei nº 7645, de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.