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Miguel Martini Projeto de lei 178/1990, de 19/04/1990
Dá a denominação de "João Silva" à EEPG da Fazenda José Garcia, no município de Aguaí.
 
Miguel Martini Projeto de lei 138/1990, de 03/04/1990
Dá denominação de "Profª Maria Lúcia Guillaumon Fonseca" à EEPG da Vila Maria, em Mogi Guaçu.
 
Miguel Martini Projeto de lei 427/1989, de 05/09/1989
Dá denominação de "Profª Maria Lúcia Guillaumon Fonseca" a EEPG do Bairro Nova Estiva, no Distrito de Estiva Gerbi, em Mogi Guaçu.
 
Miguel Martini Projeto de lei 244/1989, de 31/05/1989
Dá denominação de "Deputado Mário Beni" ao trecho da Rod.SP 340, entre os municípios de Mogi Guaçú e Aguaí.
 
Miguel Martini Projeto de lei 408/1988, de 04/08/1988
Dá denominação de "Adélia Caleffi Gerbi" a EEPG do Bairro Nova Estiva, em Mogi-Guaçu.
 
Miguel Martini Projeto de lei 407/1988, de 04/08/1988
Dá denominação de "Profª Alice de Campos Silva" a EEPG do Jardim Novo II, em Mogi-Guaçu.
 
Miguel Martini Projeto de lei 385/1988, de 02/07/1988
Revoga o artigo 3º da Lei 5650 de 28/04/1987, que restringe as atividades industriais nas áreas de drenagem da Bacia do Rio Mogi Guaçu.
 
Miguel Martini Projeto de lei 605/1987, de 16/09/1987
Altera dispositivos da Lei nº 5.650, de 28.04.87, que restringiu as atividades industriais nas áreas de drenagem da Bacia do Rio Mogi Guaçu.
 
Miguel Martini Projeto de lei 412/1987, de 02/07/1987
Altera dispositivos da Lei nº 5.650, de 28/04/87, que restringiu as atividades industriais nas áreas de drenagem da Bacia do Rio Mogi-Guaçu.
 
Miguel Martini Projeto de lei 96/1987, de 03/04/1987
Dá a denominação de "Prefeito Adib Chaib" à EEPG (A) do Bairro Este Chão é Seu, em Moji-Mirim.
 
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