Pesquisa de Proposições

Resultado: 36 documentos

Autor	Documento
Paulo Osório	Projeto de lei 300/1990, de 01/06/1990 Declara de utilidade pública a "Sesal - Serviço Social Amor e Luz", em Guaratinguetá.

Paulo Osório	Projeto de lei 186/1990, de 21/04/1990 Dispõe sobre a base da cálculo do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação nas vendas a prestações efetuadas por estabelecimentos comerciais varejistas a consumidores finais

Paulo Osório	Projeto de lei 667/1989, de 16/12/1989 Dá a denominação de "Dr Antonio Pereira Bueno" à Delegacia de Ensino de Caçapava, naquele município.

Paulo Osório	Projeto de lei 596/1989, de 23/11/1989 Dá denominação de "Professor Júlio Vilchez" à EEPG (A) do Parque Industrial, em Bragança Paulista.

Paulo Osório	Projeto de lei 595/1989, de 23/11/1989 Dá denominação de "Professor Siles Coli" à EEPG (R) do Bairro Biriça do Campo Novo, em Bragança Paulista.

Paulo Osório	Projeto de lei 491/1989, de 05/10/1989 Altera a redação do artigo 1º da Lei 1890, de 18/12/78, que autorizou o Poder Executivo a conceder pensão mensal, vitalícia e instransferível a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932.

Paulo Osório	Projeto de lei 247/1989, de 01/06/1989 Dá denominação de "Pedro Rossi Silva" ao viaduto localizado na intersecção da Avenida 29 com a linha férrea da FEPASA que corta o centro da cidade de Rio Claro.

Paulo Osório	Projeto de lei 239/1989, de 30/05/1989 Dá denominação de "Vereador Victor Lopes Júnior" ao Trevo Rodoviário situado no Km 173+500 metros da Rodovia Washington Luiz, em Rio Claro.

Paulo Osório	Projeto de lei 172/1989, de 27/04/1989 Declara de utilidade pública a "Irmandade Santa Izabel e Casa de Repouso Santa Izabel, em Guaratinguetá.

Paulo Osório	Projeto de lei 164/1989, de 26/04/1989 Dá denominação de "Oscar Marcondes Machado" à Casa da Agricultura de Rio Claro, naquele município.