Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

Autor	Documento
Ruth Escobar	Projeto de lei 266/1990, de 19/05/1990 Fixa normas para a produção, manipulação, comercialização e uso do amianto no Estado.

Ruth Escobar	Projeto de lei 566/1987, de 29/08/1987 Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do custo nas publicações, propagandas e publicidades, pelos órgãos da Administração direta e indireta do Estado.

Ruth Escobar	Projeto de lei 156/1987, de 24/04/1987 Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento médico nos casos de aborto, pela rede de serviço de saúde do Estado.

Ruth Escobar	Projeto de lei 357/1985, de 21/06/1985 Declara de utilidade pública a "União de Mulheres do Município de São Paulo", com sede na Capital.

Ruth Escobar	Projeto de lei 86/1985, de 09/03/1985 Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico, nos casos de aborto, previstos na legislação federal, por parte da rede de serviços de saúde do Estado.

Ruth Escobar	Projeto de lei 763/1984, de 13/11/1984 Dispõe sobre o estágio de estudantes de direito nas delegacias de polícia do Estado.

Ruth Escobar	Projeto de lei 618/1984, de 26/09/1984 Dispõe sobre a admissão de estagiários de Direito nas Delegacias de Polícia.

Ruth Escobar	Projeto de lei 592/1984, de 15/09/1984 Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio nas rodovias estaduais, aos veículos de transportes.

Ruth Escobar	Projeto de lei 169/1984, de 18/04/1984 Declara de utilidade pública a Associação "Grupo de Mães do Vale do Pirajussara", com sede em Taboão da Serra.

Ruth Escobar	Projeto de lei 439/1983, de 07/09/1983 Declara de utilidade pública o Centro de Memória Sindical (CMS), na Capital.