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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Luiz Olinto Tortorello Projeto de lei 653/1988, de 07/12/1988
Dispõe sobre o tratamento prioritário para os doadores em vida de órgãos.
 
Luiz Olinto Tortorello Projeto de lei 597/1988, de 09/11/1988
Acrescenta dispositivo ao artigo 20 do Decreto-lei nº 257, de 29/05/1970, com o objetivo de isentar de contribuição ao IAMSPE a funcionária ou servidora casada com contribuinte obrigatório daquele Instituto, enquanto perdurar o casamento.
 
Luiz Olinto Tortorello Projeto de lei 550/1988, de 04/10/1988
Declara de utilidade pública a "Fundação das Artes de São Caetano do Sul", naquele município.
 
Luiz Olinto Tortorello Projeto de lei 447/1988, de 24/08/1988
Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei nº 6.144, de 09.06.88, que dispõe sobre a inserção do nome do Deputado em publicação de leis
 
Luiz Olinto Tortorello Projeto de lei 446/1988, de 24/08/1988
Dispõe sobre reabertura de prazo para as viúvas e inativos solicitarem o cancelamento da inscrição como contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público -IAMSPE.
 
Luiz Olinto Tortorello Projeto de lei 431/1988, de 16/08/1988
Dispõe sobre normas para realização de concursos públicos de provas, ou provas e títulos, para provimento de cargos públicos.
 
Luiz Olinto Tortorello Projeto de lei 397/1988, de 03/08/1988
Declara de utilidade pública a "Legião Mirim de Ilha Solteira" em Pereira Barreto.
 
Luiz Olinto Tortorello Projeto de lei 289/1988, de 28/05/1988
Declara de Utilidade Pública o "Centro Espírita A Caminho da Luz", na Capital.
 
Luiz Olinto Tortorello Projeto de lei 278/1988, de 26/05/1988
Altera a redação do artigo 8º da Lei nº 8255, de 26.08.64, que institui o regime de pensão mensal para beneficiários de servidores públicos do Estado.
 
Luiz Olinto Tortorello Projeto de lei 197/1988, de 20/04/1988
Declara de utilidade pública o "Esporte Clube Vital Brasil" com sede em Piraju.
 
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