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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Célia Artacho Projeto de lei 336/1998, de 19/06/1998
Dispõe sobre incentivo à doação de sangue no Estado, através de gratuidade de inscrição em concurso público.
 
Célia Artacho Projeto de lei 270/1998, de 22/05/1998
Institui o programa Só Brasil e autoriza o Poder Executivo a criar o Plano de Ação de Incentivo para o Mercado do Cinema Brasileiro.
 
Célia Artacho Projeto de lei 215/1998, de 07/05/1998
Obriga o uso de máscaras higiênicas, por todos os que manipulam produtos de caráter alimentício e demais equipamentos higiênicos de uso pessoal.
 
Célia Artacho Projeto de lei 170/1998, de 07/04/1998
Dispõe sobre a prévia divulgação de preços de atividades extracurriculares, pelos estabelecimentos particulares de ensino pré-escolar.
 
Célia Artacho Projeto de lei 793/1997, de 17/12/1997
Institui o Programa "Plantar" e autoriza o Poder Executivo a criar Pólo Tecnológico da Agricultura na regiões administrativas do Estado de São Paulo.
 
Célia Artacho Projeto de lei 706/1997, de 11/11/1997
Institui o "Dia do Artista".
 
Célia Artacho Projeto de lei 549/1997, de 19/09/1997
Declara de utilidade pública a "Assistência Beneficente El Shadai", em Assis.
 
Célia Artacho Projeto de lei 454/1997, de 19/08/1997
Autoriza os Poderes do Estado a implantarem sistema de segurança preventivo em seus órgãos.
 
Célia Artacho Projeto de lei 256/1997, de 22/05/1997
Institui o transporte misto de passageiros em autolotação na Região Metropolitana, Aglomeração urbana e cidades limítrofes de até duzentos quilômetros de distância.
 
Célia Artacho Projeto de lei 231/1997, de 09/05/1997
Dispõe sobre Auxilio-Educação aos funcionários públicos estaduais.
 
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