Pesquisa de Proposições

Resultado: 16 documentos

Autor	Documento
Célia Artacho	Projeto de lei 336/1998, de 19/06/1998 Dispõe sobre incentivo à doação de sangue no Estado, através de gratuidade de inscrição em concurso público.

Célia Artacho	Projeto de lei 270/1998, de 22/05/1998 Institui o programa Só Brasil e autoriza o Poder Executivo a criar o Plano de Ação de Incentivo para o Mercado do Cinema Brasileiro.

Célia Artacho	Projeto de lei 215/1998, de 07/05/1998 Obriga o uso de máscaras higiênicas, por todos os que manipulam produtos de caráter alimentício e demais equipamentos higiênicos de uso pessoal.

Célia Artacho	Projeto de lei 170/1998, de 07/04/1998 Dispõe sobre a prévia divulgação de preços de atividades extracurriculares, pelos estabelecimentos particulares de ensino pré-escolar.

Célia Artacho	Projeto de lei 793/1997, de 17/12/1997 Institui o Programa "Plantar" e autoriza o Poder Executivo a criar Pólo Tecnológico da Agricultura na regiões administrativas do Estado de São Paulo.

Célia Artacho	Projeto de lei 706/1997, de 11/11/1997 Institui o "Dia do Artista".

Célia Artacho	Projeto de lei 549/1997, de 19/09/1997 Declara de utilidade pública a "Assistência Beneficente El Shadai", em Assis.

Célia Artacho	Projeto de lei 454/1997, de 19/08/1997 Autoriza os Poderes do Estado a implantarem sistema de segurança preventivo em seus órgãos.

Célia Artacho	Projeto de lei 256/1997, de 22/05/1997 Institui o transporte misto de passageiros em autolotação na Região Metropolitana, Aglomeração urbana e cidades limítrofes de até duzentos quilômetros de distância.

Célia Artacho	Projeto de lei 231/1997, de 09/05/1997 Dispõe sobre Auxilio-Educação aos funcionários públicos estaduais.