Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

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Geraldo Siqueira	Projeto de lei 719/1986, de 23/09/1986 Declara área de proteção ambiental a região "Haras São Bernardo", Antiga Chácara Baronesa, localizada entre os municípios de Santo André e São Bernardo do Campo.

Geraldo Siqueira	Projeto de lei 379/1986, de 17/05/1986 Obriga as empresas permissionárias de transportes coletivos intermunicipal a permitir a entrada pela porte dianteira dos usuários portadores de deficiência física.

Geraldo Siqueira	Projeto de lei 184/1986, de 25/03/1986 Institui o "Dia Estadual pela Eliminação da Discriminação Racial"

Geraldo Siqueira	Projeto de lei 736/1985, de 19/11/1985 Declara de utilidade pública a "Ação Social Largo 13", com sede na Capital.

Geraldo Siqueira	Projeto de lei 569/1985, de 25/09/1985 Declara de utilidade pública a "Associação de Mulheres do Grajaú", na Capital.

Geraldo Siqueira	Projeto de lei 486/1984, de 10/08/1984 Revoga a Lei nº 4.187, de 31/07/84, que acrescentou dispositivo ao Decreto-lei nº 62, de 15/05/69.

Geraldo Siqueira	Projeto de lei 192/1984, de 28/04/1984 Considera como não amigo do povo do Estado de São Paulo, nem merecedor de seu respeito, o deputado federal e o senador que por ação ou omissão obstacular a aprovação da Emenda Constitucional tendente a restabelecer eleições diretas ainda em 1984, para Presidente e Vice-Presidente da República.

Geraldo Siqueira	Projeto de lei 282/1983, de 16/06/1983 Considera de preservação permanente as florestas heterogêneas primárias existentes em áreas de propriedade do Estado de São Paulo.

Geraldo Siqueira	Projeto de lei 122/1983, de 20/04/1983 Cria a Região Administrativa de Botucatu.

Geraldo Siqueira	Projeto de lei 28/1982, de 03/03/1982 Dá a denominação de "Luiz Gonzaga Travassos da Rosa" à EEPG do Jardim Santo Antônio, Subdistrito de Campo Limpo, na Capital