Pesquisa de Proposições

Resultado: 18 documentos

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Fernando Cunha	Projeto de lei 554/1998, de 23/10/1998 Declara de utilidade pública "A Cidade Mirim de São João Batista", em Olímpia.

Fernando Cunha	Projeto de lei 525/1998, de 24/09/1998 Dá a denominação de "Giacomo Zambon" ao trevo da Rodovia Marechal Rondon - Km 459,9, em Promissão.

Fernando Cunha	Projeto de lei 149/1998, de 28/03/1998 Altera a Lei nº 3201, de 1981, com redação da Lei nº 8510, de 1983, que trata da parcela, pertencente aos municípios, do produto da arredação do ICMS.

Fernando Cunha	Projeto de lei 752/1997, de 26/11/1997 Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, dos respectivos municípios, domínios sobre as faixa de terreno correspondentes às estradas que ligam os Municípios de Olímpia - Tabapuã, Catiguá e Catanduva.

Fernando Cunha	Projeto de lei 703/1997, de 08/11/1997 Dispõe sobre a implantação do Sistema Restritivo à Circulação de Veículos Automotores nas Regiões Metropolitanas do Estado.

Fernando Cunha	Projeto de lei 58/1997, de 27/02/1997 Transforma em estância turística o Município de Olímpia.

Fernando Cunha	Projeto de lei 672/1996, de 19/10/1996 Dispõe sobre a concessão do serviço de gás canalizado no Estado.

Fernando Cunha	Projeto de lei 667/1996, de 16/10/1996 Declara de utilidade pública o "Centro de Estudos da Sexualidade Humana", na Capital.

Fernando Cunha	Projeto de lei 597/1996, de 12/09/1996 Institui o "Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Próstata".

Fernando Cunha	Projeto de lei 586/1996, de 04/09/1996 Declara de utilidade pública o "Instituto Kaplan - Centro de Estudos da Sexualidade Humana", na Capital.