Resultado: 17 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de lei 1073/2014, de 19/08/2014
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.
 
Marco Aurélio de Souza Projeto de lei 957/2014, de 07/08/2014
Declara de utilidade pública a "Associação de Educação Personalizada Semente de Vida", em Jacareí.
 
Marco Aurélio de Souza Projeto de lei 655/2014, de 16/05/2014
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas", em Jacareí.
 
Marco Aurélio de Souza Projeto de lei 1021/2013, de 21/12/2013
Obriga os shopping centers e centros comerciais a liberar o uso gratuito do estacionamento aos usuários dos postos do Poupatempo. Parecer nº 782, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
 
Marco Aurélio de Souza Projeto de lei 893/2013, de 29/11/2013
Institui e inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia Estadual do Carnaval Andino: Yunsa".
 
Vários Projeto de lei 797/2013, de 05/11/2013
Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado.
 
Vários Projeto de lei 608/2013, de 10/09/2013
Proíbe o uso de munição de elastômero (bala de borracha) no Estado.
 
Marco Aurélio de Souza Projeto de lei 570/2013, de 30/08/2013
Declara de utilidade pública a "Obra Social e Assistencial Santa Inês", em São José dos Campos.
 
Marco Aurélio de Souza Projeto de lei 344/2013, de 05/06/2013
Dá a denominação de "Seo Moura" à área estadual onde se localiza o Viveiro de Jacareí, naquele Município. Parecer nº 786, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Vários Projeto de lei 501/2012, de 08/08/2012
Dispõe sobre o restabelecimento da condição de contribuinte do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE de servidores aposentados e pensionistas.
 
página 1 de 2