Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

Autor	Documento
José Pivatto	Projeto de lei 739/1997, de 21/11/1997 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e de serviços afixarem quadros informativos com dados de endereços e telefones dos órgãos de defesa do consumidor.

José Pivatto	Projeto de lei 723/1997, de 15/11/1997 Dispõe sobre a criação de um Centro de Referência do Trabalhador para atendimento do Município de Cosmópolis e Região.

José Pivatto	Projeto de lei 364/1997, de 01/07/1997 Dispõe sobre a criação do Centro de Referência para a Saúde do Trabalhador de Campinas e Região.

José Pivatto	Projeto de lei 363/1997, de 01/07/1997 Dispõe sobre a criação do Centro de Referência para a Saúde do Trabalhador de Limeira e Região.

José Pivatto	Projeto de lei 355/1996, de 22/05/1996 Dá a denominação de "Benedito Simão" à Delegacia de Polícia de Cosmópolis, naquele Município.

José Pivatto	Projeto de lei 115/1996, de 05/03/1996 Institui área industrial no Município de Cosmópolis.

José Pivatto	Projeto de lei 917/1995, de 30/11/1995 Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos, do domínio do Estado.

José Pivatto	Projeto de lei 915/1995, de 30/11/1995 Autoriza os municípios a realizarem convênios para a criação de linhas intermunicipais de transporte coletivo suburbano convencional.

José Pivatto	Projeto de lei 506/1995, de 02/08/1995 Estabelece diretrizes para convênios com municípios, visando à implantação de projeto de habitação popular.

José Pivatto	Projeto de lei 505/1995, de 02/08/1995 Dispõe sobre isenção de ICMS aos municípios para aquisição de veículos automotores.