Pesquisa de Proposições

Resultado: 33 documentos

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Flávio Bierrenbach	Projeto de lei 486/1982, de 04/12/1982 Declara de utilidade pública o "Centro de Orientação Psico-Orgânica - CORPO", de São Paulo.

Flávio Bierrenbach	Projeto de lei 484/1982, de 03/12/1982 Dá a denominação de "José da Cruz Thomé", à EEPSG de Tejupá.

Flávio Bierrenbach	Projeto de lei 483/1982, de 03/12/1982 Dá a denominação de "Dr. Abrahão Jacob Lafer", à EEPG do Jardim Guilhermina, em Praia Grande.

Flávio Bierrenbach	Projeto de lei 465/1982, de 18/11/1982 Dispõe sobre requisitos prévios indispensáveis à contratação de créditos de origem externa, contratação de financiamentos em moeda estrangeira por entidades da administração pública estadual, ou à concessão de garantia do Estado a crédito da mesma origem.

Flávio Bierrenbach	Projeto de lei 114/1982, de 06/04/1982 Proíbe a inscrição dos nomes de autoridades ou administradores em placas ou cartazes indicadores de obras e serviços ou em veículo de propriedade ou a serviço da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado.

Flávio Bierrenbach	Projeto de lei 73/1982, de 24/03/1982 Dá a denominação de "Fórum Edgard Magalhães de Noronha" ao edifício do Fórum da Comarca de Monte Aprazível.

Flávio Bierrenbach	Projeto de lei 626/1981, de 28/11/1981 Declara de utilidade pública a "Casa do Caminho Paulo de Tarso", de Amparo.

Flávio Bierrenbach	Projeto de lei 562/1981, de 07/11/1981 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais" de Itararé, naquele município.

Flávio Bierrenbach	Projeto de lei 399/1981, de 10/09/1981 Inclui, nos quadros curriculares das escolas de 1º e 2º graus, o ensino da Constituição Brasileira.

Flávio Bierrenbach	Projeto de lei 292/1981, de 06/08/1981 Altera as Regiões e Sub-regiões que compõem o Quadro Territorial e Administrativo do Estado.