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Resultado da Pesquisa (120 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
16/12/2017 Projeto de lei 1148/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.
Vários ---
02/11/2017 Projeto de lei 1010/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERRA DE CICLISMO DE RIBEIRÃO PRETO
Léo Oliveira ---
25/10/2017 Projeto de lei 987/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Vários ---
05/10/2017 Projeto de lei 924/2017
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias pela manutenção asfáltica de vias de acesso com trechos de até 10 (dez) quilômetros, ás cidades interligadas por essas rodovias e dá outras providências.
Léo Oliveira ---
14/09/2017 Projeto de lei 859/2017
Estabelecer diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo (anões) com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Estado de São Paulo.
Léo Oliveira ---
07/09/2017 Projeto de lei 847/2017
Fica o Poder Executivo autorizado a implantar no município de Ribeirão Preto, o Esquadrão Antibomba Metropolitano.
Léo Oliveira ---
01/09/2017 Projeto de lei 810/2017
Dispõe sobre a obrigação da empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado de São Paulo de realizar o resgate e a assistência de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por ela administradas, e dá outras providências.
Léo Oliveira ---
22/08/2017 Projeto de lei 782/2017
Autoriza o Poder Executivo a construir o Hospital Veterinário Público Metropolitano, destinado aos animais domésticos de famílias comprovadamente de baixa renda, em Ribeirão Preto.
Léo Oliveira ---
04/08/2017 Projeto de lei 666/2017
Dispõe sobre a obrigação das empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado de São Paulo, de realizar o resgate e a assistência de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas, e dá outras providências.
Léo Oliveira ---
06/07/2017 Projeto de lei 623/2017
Classifica como Município de Interesse Turístico o Município de Serrana
Léo Oliveira ---
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