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Resultado da Pesquisa (116 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
14/09/2017 Projeto de lei 859/2017
Estabelecer diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo (anões) com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Estado de São Paulo.
Léo Oliveira ---
07/09/2017 Projeto de lei 847/2017
Fica o Poder Executivo autorizado a implantar no município de Ribeirão Preto, o Esquadrão Antibomba Metropolitano.
Léo Oliveira ---
01/09/2017 Projeto de lei 810/2017
Dispõe sobre a obrigação da empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado de São Paulo de realizar o resgate e a assistência de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por ela administradas, e dá outras providências.
Léo Oliveira ---
22/08/2017 Projeto de lei 782/2017
Autoriza o Poder Executivo a construir o Hospital Veterinário Público Metropolitano, destinado aos animais domésticos de famílias comprovadamente de baixa renda, em Ribeirão Preto.
Léo Oliveira ---
04/08/2017 Projeto de lei 666/2017
Dispõe sobre a obrigação das empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado de São Paulo, de realizar o resgate e a assistência de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas, e dá outras providências.
Léo Oliveira ---
06/07/2017 Projeto de lei 623/2017
Classifica como Município de Interesse Turístico o Município de Serrana
Léo Oliveira ---
06/07/2017 Projeto de lei 619/2017
Denomina de Rubens Fernandes de Ávila a Rodovia SP 211 que liga os municípios de São José do Rio Pardo e Divinolândia
Léo Oliveira ---
06/07/2017 Projeto de lei 618/2017
Classifica como Município de Interesse Turístico o Município de Morro Agudo
Léo Oliveira ---
28/06/2017 Projeto de lei 530/2017
Inclui no Calendário Turístico do Estado A Caminhada do Calvário do Municipio de Ribeirão Preto
Léo Oliveira ---
14/06/2017 Projeto de lei 458/2017
Classifica como Município de Interesse Turístico o Município de Cravinhos.
Léo Oliveira ---
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