Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

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Agenor Lino de Mattos	Projeto de lei 451/1982, de 04/11/1982 Declara de utilidade pública a "Irmandade Espiritual Estrêla de Deusa Lunar", na Capital

Agenor Lino de Mattos	Projeto de lei 477/1981, de 08/10/1981 Declara de utilidade pública o "Conselho Espírita de Umbanda e Candomblé Santa Amélia e Oxalá, de Embú.

Agenor Lino de Mattos	Projeto de lei 370/1979, de 04/07/1979 Declara de utilidade pública o Centro Espírita Irmão Itajubá, da Capital.

Agenor Lino de Mattos	Projeto de lei 267/1977, de 02/07/1977 Dá nova redação ao artigo 67 do Decreto-lei Complementar Nº 9, de 31.12.69, com o objetivo de determinar a execução das obras públicas que deverá ser sempre procedida de projeto elaborado segundo as normas técnicas adequadas.

Agenor Lino de Mattos	Projeto de lei 409/1975, de 10/09/1975 Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Brasileiro de Incentivos Sociais, da Capital.

Agenor Lino de Mattos	Projeto de lei 133/1972, de 24/06/1972 Dispõe sobre a denominação de "Biagio Morganti" ao Colégio Estadual "Fulvio Morganti", da cidade de ibaté.

Agenor Lino de Mattos	Projeto de lei 570/1954, de 25/06/1954 Altera a redação de dispositivos das Leis ns. 1.967, de 15 de dezembro de 1952 e 2.122, de 27 de dezembro de 1952, e dá outras providências

Agenor Lino de Mattos	Projeto de lei 210/1954, de 20/04/1954 Declara de utilidade pública a Associação de Socorros Mútuos, "Sacadura Cabral - Gago Coutinho", com sede na Capital.

Agenor Lino de Mattos	Projeto de lei 200/1954, de 20/04/1954 Eleva para 4a. classe, a Delegacia de Polícia de Duartina.

Agenor Lino de Mattos	Projeto de lei 1216/1950, de 29/08/1950 Concede auxílio de Cr$ 1.000.000,00 ao "Hospital Dr. Ademar de Barros" de Campos do Jordão, destinado a conclusão de suas obras.