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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Beth Sahão , Vicente Cândido Projeto de lei 814/2010, de 07/12/2010
Declara de utilidade pública a associação "Os Independentes", em Barretos.
 
Vicente Cândido Projeto de lei 767/2010, de 20/11/2010
Declara de utilidade pública a "Associação de Gestão Cultural no Interior Paulista - AGCIP", em Monte Alto.
 
Vicente Cândido Projeto de lei 766/2010, de 20/11/2010
Dá a denominação de "Professora Cristina de Castro Paes" à Escola Estadual Chácara Três Meninas, na Capital.
 
Vários Projeto de lei 626/2010, de 12/08/2010
Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
 
Vários Projeto de lei 583/2010, de 03/07/2010
Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
 
Vicente Cândido Projeto de lei 579/2010, de 02/07/2010
Declara de utilidade pública a "União de Moradores da Favela do Jardim Colombo", na Capital.
 
Vicente Cândido Projeto de lei 375/2010, de 29/04/2010
Declara de utilidade pública a "Associação Amigos de Nova Veneza - SANOVA", em Sumaré.
 
Vários Projeto de lei 332/2010, de 15/04/2010
Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
 
Vários Projeto de lei 303/2010, de 09/04/2010
Autoriza o Poder Executivo a aceitar compensação de debito inscrito na dívida ativa ou que tramite em processo administrativo, desde que confessado pelo contribuinte, com precatórios.
 
Roberto Felício , Vicente Cândido Projeto de lei 204/2010, de 10/03/2010
Dispõe sobre a ocupação dos lugares nos ginásios, estádios e praças de esporte, permissão e restrição de uso de materiais e equipamentos e demais procedimentos no evento esportivo.
 
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