Pesquisa de Proposições

Resultado: 128 documentos

Autor	Documento
Analice Fernandes	Projeto de lei 244/2023, de 30/03/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itapecerica da Serra.

Analice Fernandes	Projeto de lei 242/2023, de 30/03/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Osvaldo Cruz.

Analice Fernandes	Projeto de lei 240/2023, de 30/03/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Macedônia.

Analice Fernandes	Projeto de lei 237/2023, de 30/03/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar centros de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Analice Fernandes	Projeto de lei 605/2022, de 26/10/2022 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Macedônia.

Analice Fernandes	Projeto de lei 117/2022, de 16/03/2022 Denomina "Nilma Clara Afonso Cardoso" a rotatória localizada no km 1,250 da SPA-420/294, em Garça.

Analice Fernandes	Projeto de lei 18/2022, de 03/02/2022 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Osvaldo Cruz.

Analice Fernandes	Projeto de lei 774/2021, de 12/11/2021 Denomina "João Miguel Chaves" a rotatória de acesso localizada no km 0,700 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça.

Analice Fernandes	Projeto de lei 543/2021, de 26/08/2021 Declara de utilidade pública a Associação Corujas do Bem, com sede em Catanduva.

Analice Fernandes	Projeto de lei 519/2021, de 18/08/2021 Institui a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, para apoio e acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias.