Resultado: 121 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Analice Fernandes Projeto de lei 774/2021, de 12/11/2021
Denomina "João Miguel Chaves" a rotatória de acesso localizada no km 0,700 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça.
 
Analice Fernandes Projeto de lei 543/2021, de 26/08/2021
Declara de utilidade pública a Associação Corujas do Bem, com sede em Catanduva.
 
Analice Fernandes Projeto de lei 519/2021, de 18/08/2021
Institui a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, para apoio e acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias.
 
Analice Fernandes Projeto de lei 518/2021, de 18/08/2021
Estabelece prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML, no Estado, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vitimas de estupro de vulneráveis.
 
Analice Fernandes Projeto de lei 517/2021, de 18/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a criar o curso técnico em Veterinária nas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
 
Analice Fernandes Projeto de lei 312/2021, de 20/05/2021
Denomina "Bruno Covas" a Escola Técnica Estadual - Etec de Embu das Artes.
 
Analice Fernandes Projeto de lei 195/2021, de 27/03/2021
Denomina "Lyria Joly Kempe Marcondes" o viaduto de entroncamento entre a SP-349 e a SP-333, em Garça.
 
Analice Fernandes Projeto de lei 566/2020, de 03/09/2020
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itapecerica da Serra.
 
Analice Fernandes Projeto de lei 491/2020, de 28/07/2020
Denomina "Gilmar Moreira de Sousa" a passarela localizada no km 546,500 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
 
Analice Fernandes Projeto de lei 474/2020, de 23/07/2020
Denomina "Rubens Vigeta Castilho" a passarela localizada no km 545 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
 
página 1 de 13