Pesquisa de Proposições

Resultado: 29 documentos

Autor	Documento
Roberto Alves	Projeto de lei 68/2006, de 13/02/2006 Institui o "Dia da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida".

Roberto Alves	Projeto de lei 742/2005, de 19/10/2005 Declara de utilidade pública a "Associação de Moradores do Jardim Amazonas", em Itaquaquecetuba.

Roberto Alves	Projeto de lei 8/2005, de 04/02/2005 Classifica como estância turística o Município de Caçapava.

Roberto Alves	Projeto de lei 758/2004, de 07/12/2004 Autoriza o Poder Executivo a criar Faculdade de Tecnologia de Mirassol, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, naquele Município.

Roberto Alves	Projeto de lei 736/2004, de 02/12/2004 Condiciona a instalação e ampliação de unidades prisionais e unidades da Fundação do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à realização de plebiscito popular nos respectivos municípios.

Roberto Alves	Projeto de lei 735/2004, de 02/12/2004 Estabelece cota e dispensa de vestibular nas faculdades e universidades públicas estaduais para maiores de sessenta anos de idade.

Roberto Alves	Projeto de lei 734/2004, de 02/12/2004 Autoriza o Poder Executivo a criar "Programa Estadual de Saúde Vocal".

Roberto Alves	Projeto de lei 702/2004, de 20/11/2004 Assegura aos professores da rede pública estadual a gratuidade para o ingresso em espetáculos culturais promovidos, patrocinados ou incentivados pelo poder público do Estado.

Roberto Alves	Projeto de lei 675/2004, de 11/11/2004 Autoriza a criação da Faculdade de Tecnologia de Caçapava como unidade de ensino do "Centro Estadual de Educação Tecnológica PAULA SOUZA - CEETEPS".

Roberto Alves	Projeto de lei 357/2004, de 27/05/2004 Declara de utilidade pública a "Vila Vicentina de Caraguatatuba", naquele Município.