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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Roberto Alves Projeto de lei 68/2006, de 13/02/2006
Institui o "Dia da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida".
 
Roberto Alves Projeto de lei 742/2005, de 19/10/2005
Declara de utilidade pública a "Associação de Moradores do Jardim Amazonas", em Itaquaquecetuba.
 
Roberto Alves Projeto de lei 8/2005, de 04/02/2005
Classifica como estância turística o Município de Caçapava.
 
Roberto Alves Projeto de lei 758/2004, de 07/12/2004
Autoriza o Poder Executivo a criar Faculdade de Tecnologia de Mirassol, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, naquele Município.
 
Roberto Alves Projeto de lei 736/2004, de 02/12/2004
Condiciona a instalação e ampliação de unidades prisionais e unidades da Fundação do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à realização de plebiscito popular nos respectivos municípios.
 
Roberto Alves Projeto de lei 735/2004, de 02/12/2004
Estabelece cota e dispensa de vestibular nas faculdades e universidades públicas estaduais para maiores de sessenta anos de idade.
 
Roberto Alves Projeto de lei 734/2004, de 02/12/2004
Autoriza o Poder Executivo a criar "Programa Estadual de Saúde Vocal".
 
Roberto Alves Projeto de lei 702/2004, de 20/11/2004
Assegura aos professores da rede pública estadual a gratuidade para o ingresso em espetáculos culturais promovidos, patrocinados ou incentivados pelo poder público do Estado.
 
Roberto Alves Projeto de lei 675/2004, de 11/11/2004
Autoriza a criação da Faculdade de Tecnologia de Caçapava como unidade de ensino do "Centro Estadual de Educação Tecnológica PAULA SOUZA - CEETEPS".
 
Roberto Alves Projeto de lei 357/2004, de 27/05/2004
Declara de utilidade pública a "Vila Vicentina de Caraguatatuba", naquele Município.
 
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