Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

Autor	Documento
Vários	Projeto de lei 1299/2003, de 12/12/2003 Veda, ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de exigir Certidão Negativa de Débito junto a qualquer órgão público federal como requisito prévio à assinatura de convênios com as Santas Casas de Misericórdia.

Paulo Neme	Projeto de lei 1138/2003, de 07/11/2003 Transforma em estância turística o Município de Lorena.

Paulo Neme	Projeto de lei 1040/2003, de 10/10/2003 Institui o Serviço Psicológico Escolar nas escolas estaduais de 1.º e 2.º graus.

Paulo Neme	Projeto de lei 961/2003, de 26/09/2003 Obriga a exibição, antes da sessão principal dos cinemas, de filme publicitário sobre as conseqüências do uso de drogas.

Paulo Neme	Projeto de lei 953/2003, de 25/09/2003 Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de até 2% (dois por cento) no ICMS, das empresas que executarem programas habitacionais para seus funcionários.

Paulo Neme	Projeto de lei 925/2003, de 18/09/2003 Institui o Serviço Social Escolar nos estabelecimentos estaduais de ensino de 1.º e 2.º graus.

Paulo Neme	Projeto de lei 867/2003, de 12/09/2003 Autoriza o Poder Executivo a implantar na rede hospitalar pública, do Estado , programa de prevenção e tratamento de distúrbios alimentares para portadores de anorexia, bulimia nervosa e obesidade.

Paulo Neme	Projeto de lei 760/2003, de 09/09/2003 Dispõe sobre incentivo fiscal para empresas que utilizem matéria-prima obtida através da reciclagem de dejetos poluentes.

Paulo Neme	Projeto de lei 743/2003, de 06/09/2003 Transforma em estância turística o Município de Guaratinguetá.

Paulo Neme	Projeto de lei 602/2003, de 07/08/2003 Declara de utilidade pública a "Pastoral da Criança de Lorena", naquele Município.