Pesquisa de Proposições

Resultado: 38 documentos

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Vários	Projeto de lei 15/2007, de 09/02/2007 Revoga as leis e resoluções que especifica, compreendidas entre os anos de 1835 e 1890.

Ricardo Castilho	Projeto de lei 744/2006, de 15/12/2006 Dá a denominação de "Vereador Elias Damus" ao dispositivo de acesso que liga a Rodovia Washington Luiz - SP-310 à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-255 , em Araraquara.

Vários	Projeto de lei 740/2006, de 14/12/2006 Revoga as leis que especifica, compreendida entre 1973 e 2002. Parecer nº 753, de 2007, da Comissão de Justiça, propondo redação final.

Ricardo Castilho	Projeto de lei 685/2006, de 14/11/2006 Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção aos Animais de Penápolis - APAP", naquele Município.

Ricardo Castilho	Projeto de lei 592/2006, de 15/09/2006 Institui o programa "Universidade de Todo o Estado de São Paulo (UNITESP)", destinado à concessão de bolsas de estudo integrais em cursos de graduação.

Ricardo Castilho	Projeto de lei 591/2006, de 15/09/2006 Cria o CBH-Vivo - Programa de Apoio à participação dos representantes das entidades da Sociedade Civil no Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos- SIGRH.

Vários	Projeto de lei 546/2006, de 18/08/2006 Consolida a legislação relativa ao idoso.

Ricardo Castilho	Projeto de lei 509/2006, de 11/08/2006 Dá a denominação de "Santos-Jabaquara" à atual Estação Jabaquara do Metrô, na capital.

Vários	Projeto de lei 456/2006, de 13/07/2006 Revoga as leis que especifica, compreendidas entre 1962 e 1972.

Vários	Projeto de lei 455/2006, de 13/07/2006 Revoga as leis sem numeração que especifica, compreendidas entre 1970 e 1972.