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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Waldir Agnello Projeto de lei 8/2011, de 04/02/2011
Autoriza o Poder Executivo a divulgar anualmente, nos meios de comunicação as estatísticas dos resultados de atendimentos prestados pela Policia Civil e pela Policia Militar do Estado.
 
Waldir Agnello Projeto de lei 2/2011, de 02/02/2011
Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização nas áreas de Pediatra, Medicina da Família e Clínica Geral, no Estado.
 
Waldir Agnello Projeto de lei 849/2010, de 23/12/2010
Cria o Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados.
 
Waldir Agnello Projeto de lei 834/2010, de 16/12/2010
Declara de utilidade pública a "Fundação Hilda Arantes", na Capital.
 
Waldir Agnello Projeto de lei 831/2010, de 15/12/2010
Declara de utilidade pública a "Organização Não Governamental Pleno Viver", na Capital.
 
Waldir Agnello Projeto de lei 818/2010, de 10/12/2010
Proíbe a comercialização de cigarros e derivados do tabaco em estabelecimentos comerciais localizados num raio de 100 (cem) metros de Instituição de Ensino Fundamental e Ensino Médio, seja pública ou particular.
 
Waldir Agnello Projeto de lei 800/2010, de 01/12/2010
Autoriza o Poder Executivo a incluir, nos editais de concursos públicos para a contratação dos servidores de nível superior, além dos bacharéis, também os formados como tecnólogos.
 
Waldir Agnello Projeto de lei 780/2010, de 26/11/2010
Dispõe sobre a criação do "Banheiro Família".
 
Waldir Agnello Projeto de lei 756/2010, de 17/11/2010
Declara de utilidade pública o "Espaço Infantil Recreativo e Educacional Quadrangular Projeto Vida", na Capital.
 
Waldir Agnello Projeto de lei 750/2010, de 09/11/2010
Declara de utilidade púiblica a "Associação Cultural e Educacional Futuro Melhor", em Barueri.
 
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