Pesquisa de Proposições

Resultado: 28 documentos

Autor	Documento
Geraldo Lopes	Projeto de lei 80/2006, de 04/03/2006 Obriga a identificação, em todo tipo de material impresso produzido e distribuído no Estado, da empresa gráfica responsável pela sua confecção.

Vários	Projeto de lei 721/2005, de 06/10/2005 Altera a Lei nº 11.977, de 2005, que "Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.

Geraldo Lopes	Projeto de lei 645/2005, de 20/09/2005 Estabelece limite máximo da salmoura adicionada no processo de congelamento de aves.

Geraldo Lopes	Projeto de lei 644/2005, de 20/09/2005 Autoriza o Poder Executivo a criar a "Central de Informações dos Desaparecidos", junto à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

Geraldo Lopes	Projeto de lei 643/2005, de 20/09/2005 Isenta os aposentados da tarifa de energia elétrica.

Geraldo Lopes	Projeto de lei 642/2005, de 20/09/2005 Isenta os aposentados da taxa de serviços de telefonia.

Vários	Projeto de lei 628/2005, de 16/09/2005 Dispõe sobre localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores de combustíveis.

Geraldo Lopes	Projeto de lei 379/2005, de 10/06/2005 Dá a denominação de "Benedicta Ramos Caruso" à Estação de Trem Metropolitano Cidade Dutra, na Capital.

Vários	Projeto de lei 348/2005, de 03/06/2005 Cassa a licença de funcionamento de farmácias de manipulação, nas hipóteses que especifica.

Geraldo Lopes	Projeto de lei 171/2005, de 15/04/2005 Obriga as empresas, que utilizam ou manipulam produtos tóxicos ou nocivos à saúde, a disponibilizarem a seus funcionários, instalações sanitárias com local para banho.