Pesquisa de Proposições

Resultado: 28 documentos

Autor	Documento
Marcelo Bueno	Projeto de lei 324/2006, de 01/06/2006 Institui o Dia das Bandas e Fanfarras.

Marcelo Bueno	Projeto de lei 300/2006, de 27/05/2006 Declara o município de Cubatão como "Capital das Bandas e Fanfarras" no Estado.

Vários	Projeto de lei 727/2005, de 08/10/2005 Autoriza a constituição da Agência de Fomento do Estado de São Paulo e disciplina seu funcionamento.

Vários	Projeto de lei 721/2005, de 06/10/2005 Altera a Lei nº 11.977, de 2005, que "Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.

Marcelo Bueno	Projeto de lei 640/2005, de 17/09/2005 Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Lins, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza - "CEETEPS", naquele Município.

Vários	Projeto de lei 593/2005, de 07/09/2005 Cria e disciplina o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Estado.

Marcelo Bueno	Projeto de lei 71/2005, de 05/03/2005 Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Cáritas", em Santos.

Vários	Projeto de lei 711/2004, de 25/11/2004 Autoriza a criação do "Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo".

Marcelo Bueno	Projeto de lei 620/2004, de 07/10/2004 Obriga a inclusão da expressão "Deus seja louvado" nos documentos emitidos pelo Estado.

Marcelo Bueno	Projeto de lei 544/2004, de 28/08/2004 Dá a denominação de "Prof. José Vicente Bertoli" à Escola Estadual do Bairro Angatuba, em Pariquera-Açu.