Pesquisa de Proposições

Resultado: 33 documentos

Autor	Documento
Adilson Barroso	Projeto de lei 251/2006, de 06/05/2006 Dá a denominação de "Wady Baaklini" à Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - UNESP - Campus de Jaboticabal, em Jaboticabal.

Vários	Projeto de lei 725/2005, de 07/10/2005 Revoga dispositivos da Lei 11.977, de 2005, que institui o Código de Defesa dos Animais.

Vários	Projeto de lei 721/2005, de 06/10/2005 Altera a Lei nº 11.977, de 2005, que "Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.

Adilson Barroso	Projeto de lei 425/2005, de 30/06/2005 Obriga o Estado e o Município a compartilharem a responsabilidade de reeducar e ressocializar os menores infratores.

Adilson Barroso	Projeto de lei 424/2005, de 30/06/2005 Declara de utilidade pública a "Fundação ATAPESP de Tecnologia Avançada de Estivagem", em Santos.

Adilson Barroso	Projeto de lei 347/2005, de 03/06/2005 Dá a denominação de "Willian Badia" ao viaduto no KM 92,2 da Rodovia Carlos Tonani SP - 333, em Barrinha.

Adilson Barroso	Projeto de lei 323/2005, de 26/05/2005 Isenta, as igrejas evangélicas, católicas e templos de qualquer culto, da cobrança do ICMS, nas contas de água, luz, telefone e gás.

Adilson Barroso	Projeto de lei 277/2005, de 12/05/2005 Autoriza o Poder Judiciário a transferir os valores percentuais de que trata o artigo 4º, da lei Nº 11.608, de 2003, para o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado.

Adilson Barroso	Projeto de lei 254/2005, de 05/05/2005 Obriga a afixação de Cartilha dos Direitos do Paciente na recepção dos hospitais da rede pública.

Adilson Barroso	Projeto de lei 251/2005, de 04/05/2005 Obriga a realização de perícia anual em pontes e viadutos das rodovias estaduais.