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Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Projeto de lei 55/2007, de 09/03/2007
Institui o "Dia do Evangélico".
Havanir Nimtz
 
Projeto de lei 271/2006, de 13/05/2006
Dispõe sobre o atendimento especializado às mulheres no estado de climatério ou pós-climatério, nos Estabelecimentos Públicos de Saúde do Estado de São Paulo.
Havanir Nimtz
 
Projeto de lei 268/2006, de 13/05/2006
Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes em estacionamentos, e dá demais providências.
Havanir Nimtz
 
Projeto de lei 267/2006, de 13/05/2006
Institui o " Programa de Prevenção do Câncer de intestino, através do exame de Colonoscopia ", na Rede Pública de Saúde do Estado.
Havanir Nimtz
 
Projeto de lei 263/2006, de 12/05/2006
Obriga as empresas públicas e privadas a especificarem o tipo sanguíneo nos crachás dos funcionários.
Havanir Nimtz
 
Projeto de lei 163/2006, de 30/03/2006
Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa de fornecimento de Medicamentos Específicos aos Pacientes Portadores de Psoríase", na Rede Pública de Saúde do Estado.
Havanir Nimtz
 
Projeto de lei 121/2006, de 18/03/2006
Institui a "Semana Estadual de Orientação e Prevenção das Doenças da Voz " na Rede Pública de Saúde do Estado.
Havanir Nimtz
 
Projeto de lei 743/2005, de 19/10/2005
Estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários e serviços para os procedimentos médicos, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Vários
 
Projeto de lei 669/2005, de 27/09/2005
Torna obrigatória a afixação, nas delegacias de Polícia, bases comunitárias e demais unidades de atendimento ao público para a comunicação de ocorrências policiais, de relação das empresas que especifica, com a indicação dos respectivos telefones e outros dados, e dá providências correlatas.
Havanir Nimtz
 
Projeto de lei 547/2005, de 24/08/2005
Institui o "Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase".
Havanir Nimtz
 
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