Pesquisa de Proposições

Resultado: 444 documentos

Autor	Documento
José Bittencourt	Projeto de lei 38/2019, de 22/02/2019 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Escola Bíblica Dominical.

José Bittencourt	Projeto de lei 37/2019, de 22/02/2019 Inclui no Calendário Oficial do Estado a Feira da Fraternidade de Santo André.

José Bittencourt	Projeto de lei 9/2015, de 06/02/2015 Declara de utilidade pública a "Associação de Difusão Cultural e Comunitária Boas Novas de Ribeirão do Sul", naquele Município.

José Bittencourt	Projeto de lei 1373/2014, de 27/11/2014 Declara de utilidade pública a "UNIASEC - União de Amor Ajuda e Salvação em Cristo", em Campinas.

José Bittencourt	Projeto de lei 1284/2014, de 27/09/2014 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Municipal dos Evangélicos", em Ibirarema.

José Bittencourt	Projeto de lei 1283/2014, de 27/09/2014 Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Ibirarema Rodeio Fest", naquele Município.

José Bittencourt	Projeto de lei 1259/2014, de 11/09/2014 Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Veterinário de Urgência - SAVU no Estado.

José Bittencourt	Projeto de lei 1130/2014, de 23/08/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros nas praças de pedágio no Estado.

José Bittencourt	Projeto de lei 1062/2014, de 15/08/2014 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Municipal de Proclamação do Evangelho", em Igaratá".

José Bittencourt	Projeto de lei 960/2014, de 08/08/2014 Institui o "Programa Escola sem Partido".