Pesquisa de Proposições

Resultado: 19 documentos

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João Baptista Breda	Projeto de lei 598/1981, de 19/11/1981 Dá a denominação de "Profª Noemy de Silveira Rudolfer" à EEPG do Jardim Santa Brígida, em Carapicuiba.

João Baptista Breda	Projeto de lei 167/1981, de 28/05/1981 Assegura aos empregados de empresas eleitos Vereadores e Vice-prefeitos Municipais, nas quais o Estado seja acionista majoritário, a contagem de tempo de serviço, durante o período de afastamento, a fim de participarem de eventos e atos oficiais, representando os Municípios.

João Baptista Breda	Projeto de lei 428/1980, de 25/09/1980 Denomina Samuel Wainer à Escola de Comunicações da Universidade de São Paulo.

João Baptista Breda	Projeto de lei 404/1980, de 18/09/1980 Oficializa o Hino à Telefonista.

João Baptista Breda	Projeto de lei 353/1980, de 27/08/1980 Veda a exigência da apresentação de abreugrafia para a posse ou ingresso no serviço público estadual de cidadã em período de gestação.

João Baptista Breda	Projeto de lei 242/1980, de 19/06/1980 Veda a participação da CESP, na implantação de usinas nucleoelétricas.

João Baptista Breda	Projeto de lei 133/1980, de 17/04/1980 Oficializa o Hino da Semana da Educação.

João Baptista Breda	Projeto de lei 50/1980, de 13/03/1980 Declara de utilidade pública a Assistência aos Inválidos e Desabrigados, de Artur Nogueira.

João Baptista Breda	Projeto de lei 690/1979, de 15/11/1979 Institui a Merenda Escolar nos períodos de férias.

João Baptista Breda	Projeto de lei 683/1979, de 14/11/1979 Revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei nº 9.324. de 12/5/66, que alterou a Lei nº 3.198 de 25/10/55 com o objetivo de extinguir a exigência de atestado de idoneidade moral dos diretores de sociedades civis, associações e fundações que pretendam ser declarados de utilidade pública.