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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Fernando Scalamandré Júnior Projeto de lei 519/1978, de 09/11/1978
Declara de utilidade pública a Associação dos Vigilantes Autônomos do Estado de São Paulo, da Capital.
 
Fernando Scalamandré Júnior Projeto de lei 497/1978, de 27/10/1978
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Cairbar Schutel, de Diadema.
 
Fernando Scalamandré Júnior Projeto de lei 262/1978, de 28/06/1978
Declara de utilidade pública o Lar Espírita Bezerra de Menezes de Ribeirão Pires.
 
Fernando Scalamandré Júnior Projeto de lei 90/1978, de 15/04/1978
Declara de utilidade pública a União Santamarense de Assistência, da Capital.
 
Fernando Scalamandré Júnior Projeto de lei 574/1977, de 02/12/1977
Reconhece como Estância Turística o município de Cunha.
 
Fernando Scalamandré Júnior Projeto de lei 573/1977, de 02/12/1977
Reconhece como Estância Turística o município de Itapecerica da Serra.
 
Fernando Scalamandré Júnior Projeto de lei 403/1977, de 15/09/1977
Disciplina os pontos de tomada de água e lançamento de resíduos, nos rios do Estado.
 
Fernando Scalamandré Júnior Projeto de lei 275/1977, de 02/07/1977
Declara de utilidade pública o Centro de Estudos de Oftalmologia, da Capital
 
Fernando Scalamandré Júnior Projeto de lei 88/1977, de 06/04/1977
Dispõe sobre o tombamento do imóvel que abriga a Estação da Luz, na Capital.
 
Fernando Scalamandré Júnior Projeto de lei 453/1976, de 01/12/1976
Estabelece a obrigatoriedade de adição de violeta de genciana ao sangue coletado nos bancos de sangue, pertencentes ao serviços médicos-hospitalares do Estado e Autárquicos.
 
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