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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Rafael Ranieri Projeto de lei 252/1978, de 21/06/1978
Institui o Xadrez no currículo escolar.
 
Rafael Ranieri Projeto de lei 58/1978, de 30/03/1978
Proibe o uso e licenciamento de táxis nas cores oficiais do Governo do Estado.
 
Rafael Ranieri Projeto de lei 54/1978, de 28/03/1978
Institui o "Dia da Vovó".
 
Rafael Ranieri Projeto de lei 53/1978, de 22/03/1978
Institui a obrigatoriedade da cessão, ao MOBRAL, de salas de aula ociosas existentes na rede oficial de ensino.
 
Rafael Ranieri Projeto de lei 604/1977, de 07/12/1977
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos policiais de trânsito, do uso de mascaras protetoras contra os efeitos dos agentes poluidores.
 
Rafael Ranieri Projeto de lei 472/1977, de 26/10/1977
Institui o Ano do Escritor.
 
Rafael Ranieri Projeto de lei 462/1977, de 20/10/1977
Dá nova redação ao artigo 23 da Lei Nº 10.319, de 16.12.68, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentaria do Estado e Municípios.
 
Rafael Ranieri Projeto de lei 441/1977, de 07/10/1977
Institui o Dia do Poeta.
 
Rafael Ranieri Projeto de lei 99/1977, de 15/04/1977
Proibe a instalação de indústrias nos municípios e estâncias.
 
Rafael Ranieri Projeto de lei 37/1977, de 18/03/1977
Declara de utilidade pública o Grupo Fraternidade Carmen Cinira, de Cruzeiro.
 
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