Pesquisa de Proposições

Resultado: 14 documentos

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Horácio Ortiz	Projeto de lei 468/1978, de 13/10/1978 Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Alto de Pinheiros, da Capital.

Horácio Ortiz	Projeto de lei 355/1978, de 24/08/1978 Proibe a supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente.

Horácio Ortiz	Projeto de lei 592/1977, de 06/12/1977 Reconhece como Estância Turística o município de Redenção da Serra.

Horácio Ortiz	Projeto de lei 591/1977, de 06/12/1977 Proíbe a supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente e dá providencias correlatas.

Horácio Ortiz	Projeto de lei 512/1977, de 18/11/1977 Dá a denominação de "Prof. Saturnino Rodrigues de Brito Filho", à EEPG do Bairro de Vila Caiçara, na Capital.

Horácio Ortiz	Projeto de lei 61/1977, de 26/03/1977 Dispõe sobre a obrigatoriedade da remessa à Assembléia Legislativa, de documentos referentes ao processamento de licitações.

Horácio Ortiz	Projeto de lei 312/1976, de 02/09/1976 Denomina "Prof. Adolfo Casais Monteiro" a EEPG do Jardim República, na capital.

Horácio Ortiz	Projeto de lei 311/1976, de 02/09/1976 Denomina "Prof. Miguel Roque" a EEPSG de Vila Guarani, na capital.

Horácio Ortiz	Projeto de lei 274/1976, de 13/08/1976 Denomina EEPG "Zulmira Cavalheiro Faustino" a escola do Jardim São Luiz em Campo Limpo, nesta capital.

Horácio Ortiz	Projeto de lei 267/1976, de 10/08/1976 Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Prevenção a Poluição do Ar - ABPPOLAR - com sede na capital.