Pesquisa de Proposições

Resultado: 26 documentos

Autor	Documento
Dráusio Barreto	Projeto de lei 548/1998, de 16/10/1998 Dá a denominação de "ProfªIsolina Leonel Ferreira" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim Helena", em Capão Bonito.

Dráusio Barreto	Projeto de lei 535/1998, de 01/10/1998 Altera a Lei nº 10083, de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado.

Dráusio Barreto	Projeto de lei 510/1998, de 15/09/1998 Dispõe sobre a obrigatoriedade da discriminação dos preços de componentes de reposição e prestação de serviços de reparação de produtos.

Dráusio Barreto	Projeto de lei 250/1998, de 19/05/1998 Declara de utilidade pública a "Associação Educacional para Adolescentes e Crianças - CEPAC", em Barueri.

Dráusio Barreto	Projeto de lei 132/1998, de 20/03/1998 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar informações necessárias e adequadas sobre o consumo de produtos agrícolas, e institui o "Prêmio Incentivo ao Produto Orgânico".

Dráusio Barreto	Projeto de lei 94/1998, de 13/03/1998 Dá a denominação de "Pe. Cícero Romão Batista" à Escola Estadual de 1º Grau do Parque Hawaí, em São Bernardo do Campo.

Dráusio Barreto	Projeto de lei 683/1997, de 04/11/1997 Declara de utilidade pública a "Casa de Lucas - Núcleo Beneficente e Educacional", em Santo André.

Dráusio Barreto	Projeto de lei 510/1997, de 05/09/1997 Declara de utilidade pública a "Sociedade Cristã Francisco de Assis", em Mococa.

Dráusio Barreto	Projeto de lei 502/1997, de 04/09/1997 Declara de utilidade pública o "Serviço de Ação Social da Igreja Metodista de Guaratinguetá - SASIMG", naquele Município.

Dráusio Barreto	Projeto de lei 486/1997, de 29/08/1997 Dispõe sobre exigências para expedição de certidões.