Pesquisa de Proposições

Resultado: 21 documentos

Autor	Documento
Luiz Carlos da Silva	Projeto de lei 185/1998, de 17/04/1998 Disciplina as reclamações relativas à prestação de serviços públicos.

Luiz Carlos da Silva	Projeto de lei 796/1997, de 17/12/1997 Dá a denominação de "16 de Julho" à Escola Estadual de 1º e 2 Graus Conjunto Residencial Centre Ville, em Santo André.

Luiz Carlos da Silva	Projeto de lei 734/1997, de 19/11/1997 Dispõe sobre a criação do "Parque Estadual do Instituto Butantan", na Capital.

Luiz Carlos da Silva	Projeto de lei 657/1997, de 22/10/1997 Obriga os supermercados e comércios congêneres a manterem o mostrador de preços visíveis ao consumidor.

Luiz Carlos da Silva	Projeto de lei 636/1997, de 14/10/1997 Obriga aos Servidores das Delegacias de Polícia informarem às mulheres, vítimas de estupro, sobre o direito de aborto previsto na legislação em vigor.

Luiz Carlos da Silva	Projeto de lei 390/1997, de 03/07/1997 Dispõe sobre introdução de noções básicas a respeito de finanças e orçamento nas escolas de 1º e 2º graus.

Luiz Carlos da Silva	Projeto de lei 270/1997, de 27/05/1997 Diapõe sobre a obrigatoriedade de constar, no Boletim de Ocorrência, informações às vítimas e/ou familiares de acidentes de trânsito, sobre os procedimentos para recebimento do seguro obrigatório.

Luiz Carlos da Silva	Projeto de lei 252/1997, de 16/05/1997 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Povo junto à Assembléia Legislativa.

Luiz Carlos da Silva	Projeto de lei 244/1997, de 15/05/1997 Dispõe sobre a criação do Centro de Referência para Saúde do Trabalhador de Santo André e Região.

Luiz Carlos da Silva	Projeto de lei 204/1997, de 29/04/1997 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para implantação da Lei Federal nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no âmbito do Estado.