Pesquisa de Proposições

Resultado: 29 documentos

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Cecília Passarelli	Projeto de lei 593/1998, de 03/12/1998 Autoriza o Poder Executivo a prestar tratamento médico e psicológico à gestante portadora do vírus HIV.

Cecília Passarelli	Projeto de lei 565/1998, de 13/11/1998 Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão à mãe que registre e mantenha a criança nascida de gravidez decorrente de estupro.

Cecília Passarelli	Projeto de lei 520/1998, de 19/09/1998 Declara de utilidade pública a "Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil", na Capital.

Cecília Passarelli	Projeto de lei 482/1998, de 28/08/1998 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Parsifal", na Capital.

Cecília Passarelli	Projeto de lei 349/1998, de 26/06/1998 Institui a Semana Pró-Cidadania das Pessoas Portadoras de Deficiência.

Cecília Passarelli	Projeto de lei 324/1998, de 10/06/1998 Institui a "Semana de Prevenção ao Aborto".

Cecília Passarelli	Projeto de lei 315/1998, de 05/06/1998 Declara de utilidade pública a "Comunidade Casa Esperança e Vida - CCEV", na Capital.

Cecília Passarelli	Projeto de lei 258/1998, de 21/05/1998 Dá a denominação de "Dr. Luís de Camargo da Fonseca e Silva" ao trevo rodoviário do km 55, da Via Anchieta, SP-150, em Cubatão.

Cecília Passarelli	Projeto de lei 246/1998, de 15/05/1998 Altera a Lei nº 9801, de 1997, autorizando o Governo do Estado a instituir pedágio na Estrada Velha da Serra do Mar.

Cecília Passarelli	Projeto de lei 234/1998, de 12/05/1998 Declara de utilidade pública a "Associação Maria de Nazaré", na Capital.