Pesquisa de Proposições

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Erasmo Dias	Projeto de lei 424/1998, de 08/08/1998 Regulamenta a concessão de benefício pelo artigo 129 da Constituição do Estado aos servidores públicos estaduais.

Erasmo Dias	Projeto de lei 275/1998, de 28/05/1998 Proíbe a instituição e criação de pedágios em estradas que ligam distritos do mesmo município.

Erasmo Dias	Projeto de lei 2/1998, de 04/02/1998 Dá a denominação de "Professor José de Sá Porto" à Escola Estadual de 1º Grau da Gleba II, do Parque das Bandeiras, em Santos.

Erasmo Dias	Projeto de lei 713/1997, de 12/11/1997 Faculta, aos Revolucionários de 1932 e a seus dependentes, o direito de inscrição como contribuintes e beneficiários do IAMSPE.

Erasmo Dias	Projeto de lei 566/1997, de 26/09/1997 Dispõe sobre sinalização indicativa de denominação de logradouros, em postes de energia elétrica.

Erasmo Dias	Projeto de lei 107/1997, de 15/03/1997 Institui o "Dia da Unidade Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo".

Erasmo Dias	Projeto de lei 633/1996, de 27/09/1996 Dá a denominação de "Profª Conceição Ribeiro" à Escola Estadual de 1º Grau Parque vista Alegre II, em Campinas.

Erasmo Dias	Projeto de lei 614/1996, de 21/09/1996 Veda o recebimento de quaisquer bens móveis, imóveis ou semoventes pela Secretaria de Segurança Pública.

Erasmo Dias	Projeto de lei 595/1996, de 11/09/1996 Autoriza o Poder Executivo a criar o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP.

Erasmo Dias	Projeto de lei 594/1996, de 11/09/1996 Autoriza a concessão dos serviços públicos de inspeção de segurança veicular.