Resultado: 430 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Edmir Chedid Projeto de lei 252/2020, de 17/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar a Central Única de Regulação e a Fila Única Estadual para internação de pacientes com suspeita ou contaminação por COVID-19 em UTIs.
 
Edmir Chedid Projeto de lei 223/2020, de 07/04/2020
Institui o Programa de Segurança Alimentar, destinado ao atendimento das populações mais vulneráveis durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.
 
Edmir Chedid Projeto de lei 120/2020, de 19/03/2020
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Jaguariúna.
 
Edmir Chedid Projeto de lei 119/2020, de 19/03/2020
Fixa desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para a pessoa cadastrada como possível doadora no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea e isenção para a que realizar efetivamente a doação.
 
Edmir Chedid Projeto de lei 49/2020, de 19/02/2020
Fixa desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA ao contribuinte participante do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
 
Edmir Chedid Projeto de lei 1263/2019, de 04/12/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ipuã.
 
Edmir Chedid Projeto de lei 1198/2019, de 01/11/2019
Denomina "Dom Bruno Gamberini" a escola padrão FNDE, em Bragança Paulista.
 
Edmir Chedid Projeto de lei 1117/2019, de 03/10/2019
Regulamenta o serviço remunerado de aluguel de equipamentos de mobilidade individual, elétricos ou de propulsão humana.
 
Edmir Chedid Projeto de lei 1055/2019, de 19/09/2019
Denomina "Doutor Antônio Albejante" o trevo localizado no km 131 da Rodovia D. Pedro I - SP 065, em Campinas.
 
página 1 de 43