Pesquisa de Proposições

Resultado: 104 documentos

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Hilkias de Oliveira	Projeto de lei 44/1995, de 15/03/1995 Faculta aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, a inscrição como contribuinte do IAMSPE.

Hilkias de Oliveira	Projeto de lei 34/1995, de 25/02/1995 Dispõe sobre o registro e fiscalização de estabelecimentos de hospedagem.

Hilkias de Oliveira	Projeto de lei 28/1995, de 22/02/1995 Dá a denominação de "Teodoro Garcia de Oliveira" a Delegacia de Polícia do Município de Florínea, naquele Município.

Hilkias de Oliveira	Projeto de lei 647/1994, de 14/12/1994 Faculta aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, a inscrição como contribuintes do Iamspe e dá outras providências.

Hilkias de Oliveira	Projeto de lei 476/1994, de 27/08/1994 Dispõe sobre a aquisição de arma de defesa por policiais civis e dá providências correlatas.

Hilkias de Oliveira	Projeto de lei 456/1994, de 18/08/1994 Dá a denominação de "Delegado de Polícia Dr. João Roberto Costa" à Delegacia de Polícia de Itapevi, naquele município.

Hilkias de Oliveira	Projeto de lei 434/1994, de 09/08/1994 Dá a denominação de "Delegado de Polícia Dr. Humberto Alves Sant'Anna" à delegacia de polícia de Engenheiro Coelho, naquele município.

Hilkias de Oliveira	Projeto de lei 415/1994, de 04/08/1994 Faculta aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, a inscrição como contribuintes do IAMSPE e dá providências correlatas.

Hilkias de Oliveira	Projeto de lei 414/1994, de 04/08/1994 Denomina "Investigador de Polícia Carlos Alberto do Livramento" a Delegacia do 1º Distrito Policial de Cajamar, localizado no bairro do Polvilho, em Cajamar.

Hilkias de Oliveira	Projeto de lei 372/1994, de 01/07/1994 Denomina "Escrivão Ausgusto Ribeiro Pacheco" a Delegacia Regional de Polícia de Santos, em Santos.