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Edna Macedo Projeto de lei 564/2020, de 02/09/2020
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Deficiente Físico, com sede em Hortolândia.
 
Vários Projeto de lei 520/2020, de 12/08/2020
Inclui parágrafo no artigo 24 da Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
 
Vários Projeto de lei 468/2020, de 22/07/2020
Institui a Política Estadual de Promoção da Transparência.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Vários Projeto de lei 1177/2019, de 18/10/2019
Institui e define diretrizes para a política pública Menstruação Sem Tabu, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos.
 
Edna Macedo Projeto de lei 1052/2019, de 17/09/2019
Torna obrigatória a realização de teste de hepatite C em conjunto com o exame de hemograma.
 
Edna Macedo Projeto de lei 1012/2019, de 06/09/2019
Institui a "Semana Estadual de Mobilizações de Conscientização sobre as Doenças Provocadas pelo Vírus do Papiloma Humano - HPV".
 
Edna Macedo Projeto de lei 1011/2019, de 06/09/2019
Institui o Programa de Educação Financeira no âmbito da rede estadual de ensino.
 
Edna Macedo Projeto de lei 697/2019, de 25/05/2019
Institui a "Semana Estadual de Ações Integradas sobre o Uso Consciente da Água e Preservação dos Rios".
 
Edna Macedo Projeto de lei 696/2019, de 25/05/2019
Declara de utilidade pública o Fundo de Assistência à Criança, com sede na Capital.
 
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