Pesquisa de Proposições

Resultado: 89 documentos

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Alberto Calvo	Projeto de lei 725/2002, de 13/12/2002 Obriga as concessionárias de telefonia móvel a comunicarem, à polícia, os números discados pelos ladrões através de aparelhos roubados.

Alberto Calvo	Projeto de lei 720/2002, de 12/12/2002 Institui o "Dia dos Catadores de resíduos sólidos e orgânicos (lixo)".

Alberto Calvo	Projeto de lei 663/2002, de 08/11/2002 Declara de utilidade pública o Grupo de Ideal Espírita André Luiz, na Capital.

Alberto Calvo	Projeto de lei 498/2002, de 09/08/2002 Dispõe sobre atendimento médico-hospitalar à parturientes com gravidez de alto risco e neonatos nas mesmas condições.

Alberto Calvo	Projeto de lei 440/2002, de 26/06/2002 Obriga a divulgação, nas caixas de leite, de fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos.

Alberto Calvo	Projeto de lei 411/2002, de 19/06/2002 Institui o "Programa de Trabalho Sócio Educativo do Adolescente".

Alberto Calvo	Projeto de lei 368/2002, de 07/06/2002 Institui auxílio-adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado.

Alberto Calvo	Projeto de lei 813/2001, de 30/11/2001 Institui o "Dia da Família na Escola".

Alberto Calvo	Projeto de lei 761/2001, de 10/11/2001 Estabelece a obrigatoriedade da realização de exames para diagnóstico de catarata e glaucoma congênito, em recém-nascidos.

Alberto Calvo	Projeto de lei 475/2001, de 18/08/2001 Autoriza o Poder Executivo a criar o "Projeto Mutirão Universitário", destinado a promover programas de assistência nas comunidades carentes e de baixa renda.