Pesquisa de Proposições

Resultado: 93 documentos

Autor	Documento
Renato Simões	Projeto de lei 44/2007, de 03/03/2007 Declara de utilidade pública o "Grupo de Organização dos Trabalhadores Independentes - GOTI".

Vários	Projeto de lei 15/2007, de 09/02/2007 Revoga as leis e resoluções que especifica, compreendidas entre os anos de 1835 e 1890.

Renato Simões	Projeto de lei 758/2006, de 23/12/2006 Declara de utilidade pública a "Casa da Mulher Lilith", na Capital.

Vários	Projeto de lei 740/2006, de 14/12/2006 Revoga as leis que especifica, compreendida entre 1973 e 2002. Parecer nº 753, de 2007, da Comissão de Justiça, propondo redação final.

Vários	Projeto de lei 546/2006, de 18/08/2006 Consolida a legislação relativa ao idoso.

Renato Simões	Projeto de lei 531/2006, de 17/08/2006 Dá a denominação de "Odair Martiniano da Silva - Mandela" à Escola Estadual COHAB Raposo Tavares, na Capital.

Renato Simões	Projeto de lei 488/2006, de 04/08/2006 Acrescenta o inciso XIV ao artigo 3º, da Lei nº 7.645, de 1991, a fim de isentar da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos as Santas Casas de Misericórdia declaradas de utilidade pública municipal, estadual e federal.

Vários	Projeto de lei 456/2006, de 13/07/2006 Revoga as leis que especifica, compreendidas entre 1962 e 1972.

Vários	Projeto de lei 455/2006, de 13/07/2006 Revoga as leis sem numeração que especifica, compreendidas entre 1970 e 1972.

Vários	Projeto de lei 454/2006, de 13/07/2006 Revoga os decretos-leis sem numeração que especifica, compreendidos entre 1969 e 1970.