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Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 1217/2019, de 13/11/2019
Altera a Lei nº 15.276, de 2 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil e dá outras providências.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 893/2019, de 09/08/2019
Denomina "Professora Valeria Perpétua de Carli Carvalho" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 421,700 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Cedral.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 780/2019, de 20/06/2019
Altera a Lei nº 16.887, de 21 de dezembro de 2018, que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) os produtos que especifica e dá providências correlatas.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 663/2019, de 16/05/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Suzano.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 662/2019, de 16/05/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Paranapuã.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 641/2019, de 14/05/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Aposentados e Pensionistas de Mauá - AAPM, com sede naquele Município.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 551/2019, de 26/04/2019
Proíbe a cobrança de multas ou valores, por operadoras de telefonia móvel, de consumidores que solicitarem cancelamento ou suspensão de planos contratados com permanência mínima, nos casos de furto ou roubo do aparelho ou chip.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 550/2019, de 26/04/2019
Reconhece o fute-tênis como modalidade esportiva criada no Estado.
 
Vários Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
 
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