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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de lei 715/1997, de 13/11/1997
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas estaduais para registro e porte de arma aos policiais civis e militares inativos.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de lei 664/1997, de 24/10/1997
Declara de utilidade pública a "Sociedade e União dos Aposentaddos, Pensionistas e Idosos de Batatais", naquele Município.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de lei 271/1996, de 01/05/1996
Dá a denominação de "Investigador Abel Américo Machado Fonteneli de Oliveira" à Delegacia Regional de Polícia de Araraquara.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de lei 680/1995, de 13/09/1995
Dá denominação de "João de Morais" à praça rotatória que interliga a Av. Humberto Martignoni a Av. São Sebastião e a Rodovia SP-287, em Piraju.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de lei 530/1995, de 05/08/1995
Revoga dispositivos da Lei nº 3724/83, que institui contribuição para a Associação Paulista de Magistrados.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de lei 502/1995, de 02/08/1995
Fixa termo de repasse de valores retidos ou arrecadados pela Secretaria da Fazenda de verbas previdenciárias e dá outras providências
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de lei 501/1995, de 02/08/1995
Denomina "Maria Ruiz Martins" a Estrada Vicinal que liga Anhumas a Pirapozinho
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de lei 427/1995, de 20/06/1995
Fixa os índices de atualização monetária sobre os vencimentos, vantagens e parcelas remuneratórias pagas com atraso pagas com atraso aos servidores do Estado.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de lei 426/1995, de 20/06/1995
Proibe a instalação de bares e cantinas nos estabelecimentos de ensino da rede pública.
 
José Eduardo Ferreira Netto Projeto de lei 408/1995, de 13/06/1995
Suprime a aplicação de penalidade administrativa a servidor público pela verdade sabida.
 
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