Resultado: 62 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Junji Abe Projeto de lei 149/2000, de 25/03/2000
Torna obrigatória a utilização de senha nas transações comerciais com cartão de crédito.
 
Junji Abe Projeto de lei 134/2000, de 18/03/2000
Dá a denominação de "Professor Mário Sasso" à Escola Estadual Jardim Colorado, em Suzano.
 
Junji Abe Projeto de lei 913/1999, de 12/11/1999
Dá denominação de "Professora Maria Aparecida de Faria" à Escola Estadual de 1º Grau Vila Jundiaí II, em Mogi das Cruzes.
 
Junji Abe Projeto de lei 257/1999, de 27/04/1999
Dispõe sobre avisos a serem afixados nos estabelecimentos comerciais dotados de forno de microondas.
 
Junji Abe Projeto de lei 251/1999, de 24/04/1999
Autoriza o Poder Executivo a fornecer carteira de identificação aos portadores de marcapasso.
 
Junji Abe Projeto de lei 250/1999, de 24/04/1999
Autoriza o Poder Executivo, a alienar, mediante doação, aos municípios onde se localizem, os imóveis oriundos de heranças vacantes.
 
Junji Abe Projeto de lei 181/1999, de 10/04/1999
Declara de utilidade pública o "Banco de Olhos de Mogi das Cruzes", naquele Município.
 
Junji Abe Projeto de lei 165/1999, de 08/04/1999
Dá a denominação de "Leon Feffer" ao viaduto localizado na altura do nº 974 da Rua Dr. Prudente de Moraes, sobre a Rede Ferroviária Federal, em Suzano.
 
Junji Abe Projeto de lei 603/1998, de 09/12/1998
Declara de utilidade pública o "Centro Infantil Criança Esperança - CICE", em Mogi das Cruzes.
 
Junji Abe Projeto de lei 236/1998, de 12/05/1998
Dá a denominação de "Profª Luiza Hidaka" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Jardim São Jorge, em Suzano.
 
página 1 de 7



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp