Pesquisa de Proposições

Resultado: 57 documentos

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Maria do Carmo Piunti	Projeto de lei 686/2002, de 26/11/2002 Inclui no calendário turístico do Estado a FACITUR - Feira do Artesanato, Comércio, Indústria e Turismo de Serra Negra.

Maria do Carmo Piunti	Projeto de lei 517/2002, de 16/08/2002 Inclui a modalidade de Kung Fu nos Jogos Regionais do Estado.

Maria do Carmo Piunti	Projeto de lei 496/2002, de 09/08/2002 Inclui a modalidade de Jiu-Jitsu nos Jogos Regionais do Estado.

Maria do Carmo Piunti	Projeto de lei 246/2002, de 26/04/2002 Torna obrigatória a oferta de educação especial, na faixa etária de zero a seis anos, pelo Poder Executivo Estadual.

Maria do Carmo Piunti	Projeto de lei 169/2002, de 27/03/2002 Declara de utilidade pública a Turma da Touca Associação Cultural, Recreativa e Social, com sede na Capital.

Maria do Carmo Piunti	Projeto de lei 113/2002, de 09/03/2002 Dispõe sobre a celebração de convênios a fim de permitir que os guardas municipais exerçam zeladoria nas escolas públicas estaduais.

Maria do Carmo Piunti	Projeto de lei 105/2002, de 07/03/2002 Dispõe sobre sinalização de orientação turística nas rodovias estaduais.

Maria do Carmo Piunti	Projeto de lei 685/2001, de 17/10/2001 Dá a denominação de Monsenhor Mauro Vallini à estrada SP-75 que liga a Rodovia José Ermírio de Moraes à SP 270 - Raposo Tavares, em Sorocaba.

Maria do Carmo Piunti	Projeto de lei 605/2001, de 27/09/2001 Declara de utilidade pública o "Centro de Apoio à Infância - CEAPI", em Itu.

Maria do Carmo Piunti	Projeto de lei 651/2000, de 07/12/2000 Dá a denominação de "Douglas Silveira" à Casa de Agricultura, em Serra Negra.