Pesquisa de Proposições

Resultado: 124 documentos

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Hatiro Shimomoto	Projeto de lei 518/1998, de 18/09/1998 Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Cerejeira" do Parque do Carmo, na Capital.

Hatiro Shimomoto	Projeto de lei 512/1998, de 16/09/1998 Institui o "Dia da Seicho-No-Ie".

Hatiro Shimomoto	Projeto de lei 299/1998, de 04/06/1998 Declara de utilidade pública o "Centro de Convivio e Habilitação para Excepcionais Maria Jose", na Capital.

Hatiro Shimomoto	Projeto de lei 277/1998, de 27/05/1998 Declara de utilidade pública o "Conselho Brasileiro de Oftalmologia", na Capital.

Hatiro Shimomoto	Projeto de lei 800/1997, de 17/12/1997 Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival das Estrelas Tanabata Matsuri", na Capital.

Hatiro Shimomoto	Projeto de lei 790/1997, de 13/12/1997 Dispõe sobre a proibição de instalações subterrâneas sob o leito carroçável das vias e logradouros públicos, no perímetro urbano.

Hatiro Shimomoto	Projeto de lei 789/1997, de 13/12/1997 Dispõe sobre a gratuidade da emissão de segunda via dos documentos do condutor e do veículo automotor expedidos pelo Detran, objetos de furto ou roubo.

Hatiro Shimomoto	Projeto de lei 673/1997, de 30/10/1997 Proíbe a realização de manifestações, em vias e praças públicas, que causem prejuízos a terceiros.

Hatiro Shimomoto	Projeto de lei 614/1997, de 07/10/1997 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete à prova de balas pelos policiais militares do Estado.

Hatiro Shimomoto	Projeto de lei 613/1997, de 07/10/1997 Atoriza a implantação do Programa de Policiamento de Quarteirão.