Resultado: 9 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Misael Margato Projeto de lei 300/1998, de 04/06/1998
Assegura aos maiores de sessenta anos, o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer.
 
Misael Margato Projeto de lei 648/1997, de 17/10/1997
Dá a denominação de "José de Freitas Caires Filho" ao trevo de acesso à cidade de Oriente, localizado no km 470 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP -294.
 
Misael Margato Projeto de lei 586/1997, de 01/10/1997
Inclui no calendário turístico do Estado a " Festa do moveleiro de Itatiba".
 
Misael Margato Projeto de lei 359/1997, de 28/06/1997
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva e Região, naquele Município.
 
Misael Margato Projeto de lei 126/1997, de 26/03/1997
Assegura aos auxiliares de despachante, nas condições que especifica, os mesmos direitos conferidos aos Despachantes pela Lei nº 8.107, de 1992.
 
Misael Margato Projeto de lei 124/1997, de 21/03/1997
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompéia", naquele município.
 
Misael Margato Projeto de lei 481/1995, de 01/07/1995
Autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para financiamento de casa própria aos Servidores das Policiais Civil e Militar.
 
Misael Margato Projeto de lei 421/1995, de 20/06/1995
Assegura aos servidores militares da Secretaria de Segurança Pública do Esatdo de São Paulo, livre acesso nos eventos artísticos, culturais e esportivos.
 
Misael Margato Projeto de lei 406/1995, de 13/06/1995
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da disciplina de Educação Moral e Cívica, nas escolas de 1º e 2º graus.
 
página 1 de 1