Pesquisa de Proposições

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Misael Margato	Projeto de lei 300/1998, de 04/06/1998 Assegura aos maiores de sessenta anos, o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer.

Misael Margato	Projeto de lei 648/1997, de 17/10/1997 Dá a denominação de "José de Freitas Caires Filho" ao trevo de acesso à cidade de Oriente, localizado no km 470 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP -294.

Misael Margato	Projeto de lei 586/1997, de 01/10/1997 Inclui no calendário turístico do Estado a " Festa do moveleiro de Itatiba".

Misael Margato	Projeto de lei 359/1997, de 28/06/1997 Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva e Região, naquele Município.

Misael Margato	Projeto de lei 126/1997, de 26/03/1997 Assegura aos auxiliares de despachante, nas condições que especifica, os mesmos direitos conferidos aos Despachantes pela Lei nº 8.107, de 1992.

Misael Margato	Projeto de lei 124/1997, de 21/03/1997 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompéia", naquele município.

Misael Margato	Projeto de lei 481/1995, de 01/07/1995 Autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para financiamento de casa própria aos Servidores das Policiais Civil e Militar.

Misael Margato	Projeto de lei 421/1995, de 20/06/1995 Assegura aos servidores militares da Secretaria de Segurança Pública do Esatdo de São Paulo, livre acesso nos eventos artísticos, culturais e esportivos.

Misael Margato	Projeto de lei 406/1995, de 13/06/1995 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da disciplina de Educação Moral e Cívica, nas escolas de 1º e 2º graus.