Pesquisa de Proposições

Autor	Documento
Oswaldo Justo	Projeto de lei 289/1998, de 30/05/1998 Dá a denominação de "Prof. Mario Leite de Campos" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Rio Branco, em São Vicente.

Oswaldo Justo	Projeto de lei 692/1997, de 06/11/1997 Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no IAMSPE.

Oswaldo Justo	Projeto de lei 571/1997, de 27/09/1997 Dispõe sobre o Plano Estadual de Estímulo ao Teatro Amador.

Oswaldo Justo	Projeto de lei 517/1997, de 09/09/1997 Transforma em estância ecológica o Município de Pedro de Toledo.

Oswaldo Justo	Projeto de lei 174/1997, de 18/04/1997 Dispõe sobre instalação de equipamentos de segurança nas entradas de estabelecimentos e postos dfe atendimento bancário.

Oswaldo Justo	Projeto de lei 754/1996, de 10/12/1996 Dispõe sobre a criação do Departamento de Polícia do Litoral, com sede em Santos, subordinado à Secretaria de Segurança Pública.

Oswaldo Justo	Projeto de lei 347/1996, de 21/05/1996 Dispõe sobre o exercício da profissão de Detetive Particular Profissional.

Oswaldo Justo	Projeto de lei 315/1996, de 10/05/1996 Declara de utilidade pública a "Associação dos Portadores de Deficiência Mental", em Santos.

Oswaldo Justo	Projeto de lei 147/1996, de 14/03/1996 Declara de utilidade pública ao "Instituto Princípio Único", na Capital.

Oswaldo Justo	Projeto de lei 66/1996, de 15/02/1996 Dispõe sobre o exercício da profissão de Detetive Particular.