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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Campos Machado Projeto de lei 771/2019, de 14/06/2019
Declara de utilidade pública a Associação Força do Povo em Prol da Causa Ambiental de Iepê, com sede naquele Município.
 
Campos Machado Projeto de lei 770/2019, de 14/06/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Esportes e Turismo de Viradouro, com sede naquele Município.
 
Campos Machado Projeto de lei 677/2019, de 18/05/2019
Institui o "Dia da Dança de Salão".
 
Campos Machado Projeto de lei 644/2019, de 15/05/2019
Altera o artigo 1º da Lei nº 9.202, de 8 de dezembro de 1995.
 
Campos Machado Projeto de lei 642/2019, de 14/05/2019
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o sanduíche de pernil do Bar e Lanches Estadão.
 
Campos Machado Projeto de lei 545/2019, de 26/04/2019
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 10.313, de 20 de maio de 1999, alterada pela Lei nº 14.363, de 15 de março de 2011.
 
Campos Machado Projeto de lei 512/2019, de 23/04/2019
Autoriza o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Estado.
 
Campos Machado Projeto de lei 401/2019, de 06/04/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cosmópolis.
 
Campos Machado Projeto de lei 196/2019, de 27/03/2019
Declara de utilidade pública a Associação Guaribense de Incentivo ao Atletismo e o Social - Águias, com sede em Guariba.
 
Campos Machado Projeto de lei 195/2019, de 27/03/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Assistência aos Portadores de Câncer de Iepê - AAAPCI, com sede naquele Município.
 
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