Informações: pesquisajuridica@al.sp.gov.br

Resultado: 786 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Campos Machado Projeto de lei 1069/2019, de 20/09/2019
Institui o "Dia Estadual do Caminhoneiro".
 
Campos Machado Projeto de lei 1060/2019, de 19/09/2019
Declara de utilidade pública a Associação Operação Alegria, com sede em São José do Rio Preto.
 
Campos Machado Projeto de lei 1057/2019, de 19/09/2019
Denomina "Kenji Negishi" a rotatória localizada no km 57 da Rodovia SP 098, em Mogi das Cruzes.
 
Campos Machado Projeto de lei 1001/2019, de 31/08/2019
Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo de Iepê, com sede naquele Município.
 
Campos Machado Projeto de lei 1000/2019, de 31/08/2019
Cria o Cartão de Saúde Digital no âmbito dos estabelecimentos de ensino público e privado.
 
Campos Machado Projeto de lei 968/2019, de 24/08/2019
Denomina "Nelson Marcusso" o trevo localizado à Rodovia SPA 115/280, que interliga Boituva e Iperó, acesso José Sartorelli no km 2,100, em Boituva.
 
Campos Machado Projeto de lei 850/2019, de 06/08/2019
Denomina "Aires Fernandino Barreto" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 19,300 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, na Capital.
 
Campos Machado Projeto de lei 847/2019, de 03/08/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Louveira.
 
Campos Machado Projeto de lei 771/2019, de 14/06/2019
Declara de utilidade pública a Associação Força do Povo em Prol da Causa Ambiental de Iepê, com sede naquele Município.
 
Campos Machado Projeto de lei 770/2019, de 14/06/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Esportes e Turismo de Viradouro, com sede naquele Município.
 
página 1 de 79