Resultado: 46 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Afanasio Jazadji Projeto de lei Complementar 8/2006, de 15/02/2006
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 989, de 2006, que dispõem sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito do Estado.
 
Afanasio Jazadji Projeto de lei Complementar 6/2004, de 04/03/2004
Altera o parágrafo 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 675, de 1992. que dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis.
 
Afanasio Jazadji Projeto de lei Complementar 33/2003, de 12/09/2003
Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para ex-presidiários.
 
Afanasio Jazadji Projeto de lei Complementar 44/2002, de 30/10/2002
Altera o § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 675, de 1992, que dispõe sobre promoção por merecimento de integrantes das carreiras de policiais civis.
 
Afanasio Jazadji Projeto de lei Complementar 29/2001, de 05/10/2001
Altera a Lei Complementar nº 675, de 1992, que dispõe sobre reestruturação das carreiras policiais civis.
 
Afanasio Jazadji Projeto de lei Complementar 56/2000, de 30/06/2000
Altera a Lei Complementar nº 734, de 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público.
 
Afanasio Jazadji Projeto de lei Complementar 16/2000, de 03/03/2000
Altera a Lei Complementar nº 444, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista.
 
Afanasio Jazadji Projeto de lei Complementar 15/2000, de 03/03/2000
Determina que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo receba denúncias de quaisquer cidadãos ou entidades sobre ilegalidades e irregularidades nas Instituições da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo.
 
Afanasio Jazadji Projeto de lei Complementar 7/2000, de 15/02/2000
Altera a Lei Complementar nº 651, de 1990, que dispõe sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios e criação, organização e supressão de distritos.
 
Afanasio Jazadji Projeto de lei Complementar 6/2000, de 11/02/2000
Altera a Lei Complementar nº 651, de 1990, que dispõe sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios e criação, organização e supressão de Distritos.
 
página 1 de 5