Pesquisa de Proposições

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Afanasio Jazadji	Projeto de lei Complementar 8/2006, de 15/02/2006 Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 989, de 2006, que dispõem sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito do Estado.

Afanasio Jazadji	Projeto de lei Complementar 6/2004, de 04/03/2004 Altera o parágrafo 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 675, de 1992. que dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis.

Afanasio Jazadji	Projeto de lei Complementar 33/2003, de 12/09/2003 Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para ex-presidiários.

Afanasio Jazadji	Projeto de lei Complementar 44/2002, de 30/10/2002 Altera o § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 675, de 1992, que dispõe sobre promoção por merecimento de integrantes das carreiras de policiais civis.

Afanasio Jazadji	Projeto de lei Complementar 29/2001, de 05/10/2001 Altera a Lei Complementar nº 675, de 1992, que dispõe sobre reestruturação das carreiras policiais civis.

Afanasio Jazadji	Projeto de lei Complementar 56/2000, de 30/06/2000 Altera a Lei Complementar nº 734, de 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público.

Afanasio Jazadji	Projeto de lei Complementar 16/2000, de 03/03/2000 Altera a Lei Complementar nº 444, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista.

Afanasio Jazadji	Projeto de lei Complementar 15/2000, de 03/03/2000 Determina que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo receba denúncias de quaisquer cidadãos ou entidades sobre ilegalidades e irregularidades nas Instituições da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo.

Afanasio Jazadji	Projeto de lei Complementar 7/2000, de 15/02/2000 Altera a Lei Complementar nº 651, de 1990, que dispõe sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios e criação, organização e supressão de distritos.

Afanasio Jazadji	Projeto de lei Complementar 6/2000, de 11/02/2000 Altera a Lei Complementar nº 651, de 1990, que dispõe sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios e criação, organização e supressão de Distritos.