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Adriana Borgo Projeto de lei Complementar 33/2022, de 20/05/2022
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001, que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado.
 
Adriana Borgo Projeto de lei Complementar 23/2022, de 21/04/2022
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
 
Adriana Borgo Projeto de lei Complementar 22/2022, de 21/04/2022
Altera a Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
 
Adriana Borgo Projeto de lei Complementar 17/2022, de 12/04/2022
Altera o inciso VIII do art. 7º da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, que institui no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
 
Adriana Borgo Projeto de lei Complementar 16/2022, de 12/04/2022
Altera o inciso IX do art. 7º da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária.
 
Adriana Borgo Projeto de lei Complementar 50/2021, de 17/12/2021
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 893, de 9 de março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.
 
Adriana Borgo Projeto de lei Complementar 42/2021, de 09/11/2021
Acrescenta o inciso IX ao artigo 3º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993, que dispõe sobre os vencimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar e dá providências correlatas.
 
Adriana Borgo Projeto de lei Complementar 38/2021, de 22/10/2021
Altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
 
Adriana Borgo Projeto de lei Complementar 33/2021, de 16/09/2021
Altera a Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a instituição de série de classes policiais civis no Quadro da Secretaria da Segurança Pública e dá providências correlatas, atribuindo nova denominação ao cargo de Atendente de Necrotério Policial e acrescentando atribuições.
 
Adriana Borgo Projeto de lei Complementar 28/2021, de 21/08/2021
Altera a denominação do cargo de Atendente de Necrotério Policial e acrescenta-lhe atribuições.
 
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