Resultado: 5 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Hélio Nishimoto Projeto de lei Complementar 5/2012, de 29/02/2012
Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a Administração Pública Direta e Indireta do Estado.
 
Hélio Nishimoto Projeto de lei Complementar 35/2011, de 21/05/2011
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 666, de 1991, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tarifas de transporte às pessoas portadoras de deficiência.
 
Hélio Nishimoto Projeto de lei Complementar 21/2011, de 12/04/2011
Cria a Aglomeração Urbana da Região de São José dos Campos.
 
Hélio Nishimoto Projeto de lei Complementar 4/2011, de 18/02/2011
Cria a Aglomeração Urbana da Região de São José dos Campos.
 
Hélio Nishimoto Projeto de lei Complementar 8/2009, de 24/03/2009
Altera a redação do artigo 2º, acrescentando novo inciso VI, da Lei Complementar nº 651, de 1990, que dispõe sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios e criação, organização e supressão de Distritos.
 
página 1 de 1



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp