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Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 4/2023, de 08/02/2023
Altera o item 1 do § 3º do artigo 11 da Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016, que dispõe sobre a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
 
Vários Projeto de lei Complementar 43/2022, de 19/10/2022
Revoga o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.
 
Vários Projeto de lei Complementar 42/2022, de 19/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, e que vencerem ao longo de 2022.
 
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 44/2021, de 19/11/2021
Altera a Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001, que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado e dá providências correlatas.
 
Vários Projeto de lei Complementar 35/2021, de 28/09/2021
Altera a Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico.
 
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 14/2021, de 20/05/2021
Insere os §§ 1º e 2º no artigo 2º e o artigo 2º-A na Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a Gratificação de Compensação Orgânica para os integrantes das carreiras Policiais Civis e da Polícia Militar do Estado.
 
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 25/2020, de 26/09/2020
Acrescenta o § 4º ao artigo 1º da Lei nº 5.451, de 22 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a concessão de benefícios a policiais militares julgados inválidos ou falecidos em ato de serviço.
 
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 89/2019, de 19/12/2019
Proíbe o afastamento de policiais envolvidos em ocorrência policial de sua atividade-fim sem a instauração de procedimento administrativo ou por ordem de autoridade judiciária competente.
 
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 35/2019, de 13/04/2019
Altera a Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985, que dispõe sobre a constituição do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar, estabelece nova sistemática ao acesso do Quadro de Oficiais Especialistas-Músicos e dá providências correlatas.
 
Coronel Telhada Projeto de lei Complementar 34/2019, de 13/04/2019
Insere o § 3º no artigo 38, altera a redação do artigo 40 e revoga o parágrafo único do artigo 40 e o artigo 41 do Decreto-Lei nº 13.654, de 6 de novembro de 1943, que dispõe sobre promoção de oficiais da Força Policial do Estado.
 
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