Pesquisa de Proposições

Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resultado: 7 documentos

Autor	Documento
Jayme Gimenez	Projeto de lei Complementar 50/1995, de 19/04/1995 Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto, com sede naquele Município.

Jayme Gimenez	Projeto de lei Complementar 49/1995, de 19/04/1995 Cria a Região Metropolitana de Fernandópolis, com sede naquele Município.

Jayme Gimenez	Projeto de lei Complementar 48/1995, de 19/04/1995 Cria a Região Metropolitana de Jales, com sede naquele Município.

Jayme Gimenez	Projeto de lei Complementar 47/1995, de 19/04/1995 Cria a Região Metropolitana de Votuporanga, com sede naquele Município.

Jayme Gimenez	Projeto de lei Complementar 46/1995, de 19/04/1995 Cria a Região Metropolitana de São Joaquim da Barra, com sede naquele Município.

Jayme Gimenez	Projeto de lei Complementar 37/1995, de 12/04/1995 Cria a Região Metropolitana de Catanduva, com sede naquele Município.

Jayme Gimenez	Projeto de lei Complementar 23/1992, de 20/02/1992 Dá nova redação ao Capítulo II - da Instalação, Administração e Responsabilidade Financeira, artigos 4º a 11 e respectivos parágrafos, da Lei Complementar nº 651/90.

página

1

de

1

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala